PMs da reserva de volta
Alerj pode dar sinal verde na terça para que prefeituras reforcem a segurança
AAssembleia Legislativa do Rio (Alerj) pode dar sinal verde, em votação na próxima terça-feira, para que prefeituras tenham policiais militares da reserva de volta à ativa atuando no reforço da segurança. A designação de PMs e bombeiros temporariamente pelo governador é prevista em projeto de lei complementar,dadeputadaZeidan(PT), para que, assim, os municípios tenham permissão para fazer convênioscomascorporações.ApropostajáfoiaprovadapelaCasaem primeira discussão.
Mas, mesmo com o aval do Legislativo e eventual sanção do governador Luiz Fernando Pezão, a ideia só poderá ser colocada em prática mediante a aceitação do agente.Otextooriginalfalavaapenas de PMs, e emenda da Enfermeira Rejane (PCdoB) estendeu a possibilidade a bombeiros.
Comoprojeto,Zeidanquerdar mais poder às prefeituras, que já vêm manifestando interesse nessas contratações para o aumento do efetivo nas ruas no combate à violência.Niterói,Quissamã,Maricá e Iguaba Grande são alguns dosmunicípiosquevisammelhorarasegurançacomPMsnasruas.
“Os policiais da reserva podem fazer serviços internos, ou ainda desempenhar funções que demandam menos esforço físico, liberando agentes mais novos para o policiamento ostensivo. Essa medida urgente terá custo baixo, tendo em vista que estes policiais já estão preparados e não precisariam passar por concurso nem curso para poderem começar a atuar”, defende Zeidan.
E como a Constituição prevê que apenas o chefe do Executivo pode designar o militar na inatividade, esse é o primeiro ato previsto na proposta.