Mudanças no benefício

Texto aprovado no Senado prevê que benefício do INSS seja concedido sem carência

Portadores de doenças incapacitantes poderão receber o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez do INSS sem precisar esperar a carência, que atualmente é de um ano.

Projeto de Lei Suplementar (319/2013)deautoriadosenador Paulo Paim (PT-RS), aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) doSenado,determinaquepessoas com doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares, como esclerose múltipla, artrite reumatoide ou esclerose lateral amiotrófica,recebamobenefício.

“Essas doenças são graves e incuráveis e podem prejudicar a capacidade de trabalho do doente e atémesmolevaràmorte”,adverte o senador.“A expectativa é de que até o final do ano esse projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados. Avalio que os demais parlamentares também vão se sensibilizar com a questão”, diz Paim.

Segundo o relator do projeto, senador Cristóvam Buarque (PPS-DF), o projeto não vai impactarnegativamenteosnúmeros daPrevidênciaSocial.“Onúmero depessoasquetêmessasdoençasé muitopequeno,masoimpactode cuidardessaspessoaséimensoparaessaspessoasesuasfamílias.Então, com um custo mínimo para nós todos, brasileiros, nós vamos trazer benefícios muito altos para um número pequeno de nossos compatriotas”,defende.

Até senadores da oposição se mostraram favoráveis ao projeto. OpresidentedaCAE,TassoJereissati(PSDB-CE),elogiouoprojeto.

O projeto foi aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) em 2013. Agora segue para a Câmara dos Deputados e, se for aprovada, irá à sanção presidencial para ser colocada em prática.