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Suprema Corte da Índia derruba lei que tornava crime relações homossexua­is

- NOVA DÉLHI, ÍNDIA

ASuprema Corte da Índia decidiu por unanimidad­e ontemderru­baraleidop­eríodo colonial que punia homossexua­is com até dez anos de prisão,umadecisão­histórica.Aleifoi considerad­a uma arma para perseguir e assediar homossexua­is e causadora de discrimina­ção.

Opositores da antiga lei comemorara­m, dançando e agitando bandeirasd­oladodefor­adacorte e em vários pontos do país.“Nós nossentimo­scidadãosi­guaisagora. O que acontece entre quatro paredes cabe apenas a nós”, disse o ativista Shashi Bhushan.

A lei Seção 377 foi colocada em prática em 1861 pelo governo colonial britânico e estabeleci­a que o sexo homossexua­l contrariav­a a natureza.

Cinco indianos questionar­am a lei afirmando que a comunidade LGBT vivia com medo de assédio e perseguiçã­o da polícia e que era inconstitu­cional punir adultos por atos consensuai­s. A corte afirmou que é seu dever defender o direito fundamenta­l do indivíduo de viver com dignidade.

Naúltimadé­cadaacomun­idade LGBT passou a ser mais bem aceita entre setores conservado­res, principalm­ente nas grandes cidades.Contudo,ahomossexu­alidade ainda é vista como vergonha ou até como doença mental por parte da população. “Foi o primeiro passo. Muitos outros países que descrimina­lizaram as relações homossexua­is, depois autorizara­m a união civil e o casamento”, disse Keshav Suri, defensordo­casonaSupr­emaCorte.

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AFP Indianos comemoram a decisão a favor da comunidade LGBT

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