Isenção de impostos
Mulheres com câncer de mama se enquadram em lei para comprar carro
Em meio ao Outubro Rosa, campanha de conscientização e prevenção sobre o câncer de mama, informações sobre benefícios podem ser úteis para as mulheres que enfrentam a doença. A legislação brasileira prevê que pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE) ou com patologias graves, como a doença, comprem automóvel com isenção de impostos. O benefício garante até 30% de redução no valor final do veículo, que precisa ser fabricado no Brasil e custar até R$ 70 mil para se enquadrar em todas as isenções.
Alimitaçãodosmeiosdetransporte para garantir a locomoção de uma mulher que passou pela retirada das mamas, por exemplo,justificaessedireito.Issoconsta na lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, válida até dezembro de 2021.“Não temos um transporte público de qualidade e adaptado para todas essas pessoas. Por isso, o carro se torna o principal meio delocomoçãoparaconsultasmédicas,tratamentosetrabalho”,explicaRodrigoRosso,presidenteda AssociaçãoBrasileiradaIndústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef ).
Segundo a lei, as isenções garantem uma verba extra para fazer eventuais adaptações no carro. “Após realizar a retirada da mama, o que acontece na maioria das mulheres diagnosticadas com câncer de mama, a paciente perdepartedaforçadobraçoepode ter problemas para dirigir. Isso acontece porque a região do seio possuiumnervoimportantepara amovimentaçãodomembro”,explicaRosso.DeacordocomoMinistériodaSaúde,oRioéasegunda cidade com maior incidência de câncer de mama do país, com uma taxa bruta de 113 casos a cada 100 mil habitantes.