Especialista explica como adquirir um veículo adaptado
Regina Vieira, gerente de vendas diretas da concessionária Barrafor, explica como funciona o procedimento para adquirir um veículo adaptado. “A paciente precisa conseguir um laudo médico confirmando o diagnóstico de câncer. Em seguida, ela deve agendar uma perícia no Detran para atestar o direito”, orienta.
LEm uma segunda etapa, a paciente deve acessar o site do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (Sesin) e preencher um cadastro. É o caminho para conseguir a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que pode variar de 7% a 25% do valor de carro.
No caso do ICMS, será necessário já ter escolhido um carro junto à concessionária. “Em posse do documento, a mulher precisará procurar a Secretaria de Fazenda do seu município. Depois disso, tudo pronto. É só aguardar o modelo escolhido ser preparado”, conta a gerente.
Recentemente, a legislação sofreu alterações que mudaram o prazo de revenda dos carros comprados sem tributos para pessoas com deficiência (PCDs). Anteriormente, o proprietário tinha que fazer a troca a cada dois anos. Agora, o período foi estendido para quatro anos no caso de carros comprados com isenção no ICMS.