Confira as regras para ambulantes
Vagas serão ocupadas de acordo com prioridades
ASecretaria Municipal de FazendapublicounoDiárioOficialdeontemoscritérios para o assentamento dos ambulantes que poderão trabalhar na feira do Calçadão de Bangu,localizadanasavenidasCônegodeVasconceloseMinistroAry Franco.Aprioridadedasvagasserá para os titulares de licença que fizeram o recadastramento no programa Ambulante Legal.
A categoria seguinte a ser contemplada é a de ambulantes que aguardavam abertura de vaga no Cadastro Único do Comércio Ambulante (Cuca). O terceiro critério para o assentamento é ainscriçãonocensodoprograma AmbulanteLegal,queestádisponível até o dia 31 de dezembro. Também terão prioridade aquelesquecomprovemquejáexerceram a atividade de comércio ambulante no Calçadão de Bangu há mais de um ano. Neste caso, a
AAgência Nacional do Petróleo (ANP) vai questionar as distribuidoras comprovaçãopoderáserfeitapor de combustível sobre a falta de meiodefotos,notasfiscaisoutestemunhas repasse da queda do preço da de compras de mercadorias,porexemplo.Todososcritériosvãoobservaroestabelecido gasolina para postos de abastecimento. A Petrobras tem anunciado seguidas reduções na Lei 1876/92, que prioriza portadoresdedeficiência,desempregados, de valores nas refinarias, que passam de 20% em novembro, idosos e egressos no sistema mas que não chegam ao penitenciário. consumidor final. As empresas
O novo espaço para comércio devem prestar esclarecimento de rua vai assentar até 180 ambulantes, em até 15 dias. terá equipamentos padronizados A decisão de fiscalizar veio por e horário das 7h às 19h. contadopreçodoprodutoemalguns