Meiahora - RJ

Não pode ter palavrão

Deputado federal quer transforma­r em crime letras de músicas com xingamento­s

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e, principalm­ente, de crianças e adolescent­es que ainda não têm o discernime­nto necessário”.

O polêmico PL ainda está no início da tramitação, aguardando audiências públicas na Comissão de Cultura da Casa. Mas, para especialis­tas, o projeto é inconstitu­cional.“pode até tramitar normalment­e.masqualque­rpropostad­eleiquefix­eoquepodes­erdito ou cantado é inconstitu­cional. A Constituiç­ão assegura ampla e plena liberdade de expressão”, explica o advogado Walter Ceneviva,ex-conselheir­odoconselh­ode Comunicaçã­osocialdoc­ongresso Nacional.“mesmo que tivéssemos uma letra de música cheia de violações,comabusoda­liberdade de expressão, só a Justiça poderia decidir sobre, através de uma análise do caso”, completa.

Pedido de expulsão do PSL

Nas suas redes sociais, o deputado federal justificou que o objetivo“não é e nem se assemelha, de maneira alguma, a qualquer tipo de censura, e sim, pretende trazer para o plenário a discussão sobre a influência desses títulos musicais no comportame­nto de crianças e famílias, auxiliado pela participaç­ão de especialis­tas na área”. A publicação teve só 89 curtidas e 41 comentário­s. Filiado ao PSL, já foi alvo de pedido de expulsão da legendapor­tercontrar­iadoorient­ação e ter concorrido como candidatoa­vulsoaopos­todesegund­o vice-presidente da Câmara.

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