Não pode ter palavrão
Deputado federal quer transformar em crime letras de músicas com xingamentos
e, principalmente, de crianças e adolescentes que ainda não têm o discernimento necessário”.
O polêmico PL ainda está no início da tramitação, aguardando audiências públicas na Comissão de Cultura da Casa. Mas, para especialistas, o projeto é inconstitucional.“pode até tramitar normalmente.masqualquerpropostadeleiquefixeoquepodeserdito ou cantado é inconstitucional. A Constituição assegura ampla e plena liberdade de expressão”, explica o advogado Walter Ceneviva,ex-conselheirodoconselhode Comunicaçãosocialdocongresso Nacional.“mesmo que tivéssemos uma letra de música cheia de violações,comabusodaliberdade de expressão, só a Justiça poderia decidir sobre, através de uma análise do caso”, completa.
Pedido de expulsão do PSL
Nas suas redes sociais, o deputado federal justificou que o objetivo“não é e nem se assemelha, de maneira alguma, a qualquer tipo de censura, e sim, pretende trazer para o plenário a discussão sobre a influência desses títulos musicais no comportamento de crianças e famílias, auxiliado pela participação de especialistas na área”. A publicação teve só 89 curtidas e 41 comentários. Filiado ao PSL, já foi alvo de pedido de expulsão da legendaportercontrariadoorientação e ter concorrido como candidatoavulsoaopostodesegundo vice-presidente da Câmara.