Auxílio de R$ 600 aprovado
Trabalhadores intermitentes também serão beneficiados
OSenado aprovou ontem, por unanimidade, em sessão virtual, o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa, o “corona voucher”. A novidade foi a inclusão de profissionais intermitentes, que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador, de autoria do relator Alessandro Vieira.
O texto aprovado ontem pelo Senado prevê o pagamento pelo período de três meses, mas poderá ser prorrogado. O projeto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Outra alteração no projeto é a migração automática de todos os beneficiários do Bolsa Família para o novo auxílio emergencial, nas situações em que for mais vantajoso. A Instituição Fiscal Independente ( IFI) do Senado calcula que 30,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a verba. O gasto foi estimado em R$ 59,8 bilhões nos três meses.
Inicialmente, o governo federal havia proposto um benefício de R$ 200 mensais, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”. O relator do projeto na Câmara, deputado Marcelo Aro ( PP- MG), decidiu elevar o valor para R$ 500, mas na quinta- feira passada o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600 ( vejanoquadro abaixo ospré- requisitos
para solicitar o benefício).
Antecipação
O projeto dá sinal verde para o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) antecipar os R$ 600 para as pessoas que estão na fila do Benefício de Prestação Continuada ( BPC), durante o período de três meses. O mesmo vale para aqueles que estão na fila do auxíliodoença. O Congresso ainda tenta resolver um impasse com relação aos beneficiários do BPC, uma vez que o presidente Bolsonaro vetou o projeto alegando não ter sido indicada fonte de receita, o que elevaria as contas públicas. Os parlamentares depois derrubaram esse veto.