CUNHA RENUNCIARÁ PARA DRIBLAR O PLENÁRIO DO STF.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai renunciar à presidência da Câmara porque sua estratégia é escapar de julgamento no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), onde já se considera condenado. Sessões do plenário são transmitidas pela TV, e Cunha avalia que ministros podem ser pressionados pelo “clamor das ruas”. Como deputado comum, seu caso vai para a 2ª Turma, onde sessões não são transmitidas pela TV.
COMPOSIÇÃO. A 2ª Turma do STF, presidida por Gilmar Mendes, tem também os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Teori Zavascki.
UM AMIGO LÁ. Outro fator para a renúncia é que Cunha quer influenciar na escolha do sucessor-tampão, que presidirá a votação de sua eventual cassação.
A FILA ANDA. Confirmada a renúncia de Cunha, só Renan Calheiros, presidente do Senado, deverá enfrentar julgamentos no plenário do STF.
DECISÃO DE TOFFOLI GERA POLÊMICA ENTRE JURISTAS.
Provocou polêmica entre juristas a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), de soltar Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma acusado de envolvimento na ladroagem investigada na Operação Custo Brasil. Há juristas que consideram que houve “supressão de instâncias”, na medida em que o recurso contra a prisão deveria ser julgado primeiro pelo Tribunal Regional Federal e depois pelo Superior Tribunal de Justiça, antes de chegar ao STF.
CASO ATÍPICO. Advogado, Eduardo Mendonça achou atípico, mas não ilegal, que Toffoli tenha decidido, mesmo reconhecendo ser caso de 1ª instância.
CAMINHO LONGO. Outro advogado, Luís Olímpio Ferraz Melo, lembra que, negado pelo TRF, só com nova negativa do STJ é que o recurso iria para o STF.
“TEMOS DE TER MISERICÓRDIA COM O SOFRIMENTO DO POVO BRASILEIRO” SENADOR RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES) CONTRA O AUMENTO SALARIAL DA “ELITE DO SETOR PÚBLICO”