15 mil detentos podem ganhar liberdade em MG
Estado propõe ampliar uso de tornozeleiras para tentar diminuir superlotação nos presídios
Para tentar amenizar o problema da superlotação dos presídios em Minas, o CCPC (Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas), órgáo ligado ao governo de Minas, propôs ontem o aluguel de 15 mil tornozeleiras eletrônicas. A medida daria liberdade condicional a presos provisórios em todo o Estado.
Atualmente, 44% dos 69.765 presos em Minas ainda respondem a processo e não foram condenados. O quadro causa um excesso de 29,7 mil detidos no sistema carcerário do Estado, hoje com capacidade para 40 mil presos. Sem a previsão de construção de novas unidades prisionais, segundo o presidente do CCPC, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, o aluguel das tornozeleiras reduziria quase pela metade a superlotação dos presídios.
“Hoje, o número de tornozeleiras em Minas ainda é muito pequeno. São cerca de 2 mil. Precisamos de um maior número para aqueles crimes menos graves como furto qualificado e estelionato. O ritmo de entrada nas cadeias é grande, e de saída, muito pequeno. Existe superlotação e temos que alterar essa equação”, afirmou Carva- lho. O valor do investimento não foi divulgado e deve ser arcado em 2/3 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o restante pelo governo. Por preso, hoje cada tornozeleira custa por mês para o Estado cerca de R$ 400.
Além da superlotação, o sistema sofre com a falta de agentes penitenciários. Segundo o conselho, o Estado carece hoje de 6 mil novos agentes. “Temos que trabalhar na qualificação desses servidores e fazer um estudo dentro das unidades. Eles que fazem o contato cotidiano com os presos e estamos no caminho inverso. Há um déficit na formação também”, reforçou Bruno César Gonçalves, presidente do Conselho Penitenciário de Minas.
“Solução existe. É possível diminuir o problema. Teremos que construir unidades prisionais, mas diminuir o estresse prisional” ALEXANDRE CARVALHO, PRESIDENTE DO CCPC