MPF denuncia Lula sob acusação de vender MP
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de sua segunda denúncia na Operação Zelotes – e sétima no total –, acusado de “vender”, ao lado de seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho, uma MP (Medida Provisória) a duas montadoras de veículos, em 2009, por R$ 6 milhões. O dinheiro teria sido pago para campanhas do PT.
A denúncia foi feita na sexta-feira e revelada ontem pelo MPF-DF (Ministério Público do Distrito Federal), que acusa sete pessoas.
Também são processados os donos das montadoras – Caoa e MMC, ambas de Goiás, que fabricam as marcas Hyundai e Mitsubishi, respectivamente – e três responsáveis por empresas que intermediaram a propina.
As principais provas são anotações e relatórios trocados entre sócios da SGR Consultoria, uma empresa que fez, ao lado do lobista Mauro Mautoni –réu em outro processo da Zelotes –, o “meio de campo” entre montadoras e Presidência. Os documentos indicam que Lula e Carvalho eram tratados como “colaboradores” e se reuniram pessoalmente com Mautoni.
O esquema teria começado em julho de 2009, quando a Caoa e a MMC buscaram os lobistas (SGR e Mautoni) para prorrogar incentivo fiscal ao setor automotivo que acabaria ao fim de 2010, além de livrar a MMC de multa de R$ 265 milhões.
O acordo inicial previa que as montadoras pagassem R$ 33 milhões aos lobistas, dos quais 40% virariam propina ao PT. Durante as conversas, porém, a Caoa desistiu e deixou a MMC so- zinha para pagar a propina.
Os relatórios apontam que os “colaboradores” pediram R$ 10 milhões, mas Mautoni conseguiu baixar a promessa para R$ 6 milhões.
Em novembro de 2009, cinco meses após o começo das tratativas, a MP 471/09 foi aprovada nos moldes desejados pelas montadoras. E-mails entre os acusados indicam que um dos lobistas “redigiu a medida provisória em conjunto com o Ministério da Fazenda”, e que “recebeu a redação final e a reencaminhou” às montadoras antes que fosse publicada.
Outro lado
O Instituto Lula afirma, em nota, que a denúncia “não é apenas improcedente, mas injurídica e imoral” e que os trâmites da MP 471 “são absolutamente corretos”. A defesa de Gilberto Carvalho, que tem negado as suspeitas, não foi localizada. A Caoa afirma que “jamais celebrou contratos nem realizou pagamentos” aos investigados e a HPE Autos – antiga MMC – não se pronunciou.