Capes prevê cenário de devastação para 2019
Se for mantido corte estimado, em agosto não haverá mais como pagar bolsas, alerta conselho
O MEC (Ministério da Educação) foi avisado formalmente pelo Conselho Superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) de que cerca de 200 mil pessoas podem ficar sem as bolsas ofertadas pelo órgão a partir de agosto de 2019.
Os repasses, segundo a Capes, terão que ser interrompidos se houver queda no aporte destinado pelo MEC à entidade em relação a 2018, que foi de R$ 3,97 bilhões. A Capes pede ao governo, para o ano que vem, o mesmo valor, corrigido pela inflação.
Sem essa garantia, a entidade afirma que terá que cortar todas suas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado (93 mil), além das reservadas a profissionais da educação básica (108,5 mil). E o programa UAB (Universidade Aberta do Brasil), que atende mais de 240 mil alunos via EaD (educação a distância), será interrompido.
“Se tivermos mais perdas, vai desmontar a ciência brasileira. Isso já está aquém do que o Brasil precisa. Não tem mais o que cortar”, lamenta a biomédica Helena Nader, integrante do conselho.
Os conselheiros estiveram com o presidente Michel Temer (MDB) e os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) e Blairo Maggi (Agricultura) na reunião do CCT (Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia), na última quarta, e fizeram um apelo em nome da entidade.
O documento enviado ao MEC diz que “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo” em relação a 2018. Nader estima que a tesourada seria de 15%, o que inviabiliza a manutenção dos programas.
Para o conselho, “um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior”. Na carta, o Conselho “saúda o empenho” do ministro da Educação, Rossieli Soares, mas pede “uma ação urgente”. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o orçamento de 2019 ao Congresso.
Os ministérios do Planejamento e da Educação informaram ontem, em nota conjunta, que o orçamento do MEC, de R$ 23,6 bilhões, teve o limite de empenho – gasto autorizado – reduzido para R$ 20,8 bilhões “em razão das restrições fiscais para 2019”, e que o corte na Capes foi na mesma proporção.
Apesar disso, segundo os ministérios, se “busca alternativas que permitam a redução de despesas obrigatórias que possam ampliar recursos para atividades prioritárias do governo”. Uma das alternativas seria o adiamento do reajuste dos servidores em 2019. Hoje, os ministros de ambas as pastas se reunirão “em busca de uma solução”.
“Apoio à educação é diferente de você construir um prédio ou uma estrada, que pode parar e retomar depois. Aqui você não retoma. É uma geração perdida.”
HELENA NADER, DO CONSELHO DA CAPES