STF debate aborto com entidades

Cerca de 40 entidades acadêmicas, científicas, religiosas e de direitos humanos começam hoje, às 8h20, no STF (Supremo Tribunal Federal), uma audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. As discussões serão retomadas na segunda-feira.

O evento ocorre em um contexto de tensão: entre os debatedores está, por exemplo, a professora Débora Diniz, fundadora do Anis Instituto de Bioética. Ela comparecerá com escolta po- licial, pois é defensora de mudança na lei atual e passou a receber ameaças de morte.

Os debates foram convocados pela ministra Rosa Weber, relatora de ação aberta pelo PSOL em março de 2017. A legenda questiona os dois artigos do Código Penal (124 e 126) que criminalizam a prática do aborto.

O partido pede que a interrupção da gravidez deixe de ser considerada crime se feita até a 12ª semana – hoje, as únicas exceções aceitas são em caso de estupro, se não houver outro meio de salvar a vida da gestante ou em caso de anencefalia do feto.

Já em abril de 2017, mês seguinte à abertura do processo, o PSC (Partido Social Cristão), a Ujucasp (União dos Juristas Católicos de São Paulo) e o Instituto de Defesa da Vida e da Família pediram para ingressar na ação como “amicus curiae” (expressão que significa auxílio nas informações à Corte, terceiros interessados no desfecho do processo). O STF recebeu cerca de 40 pedidos do tipo.

O debate

As audiências, segundo Rosa Weber, foram convocadas por se tratar de um tema jurídico “dos mais sensíveis e delicados”, já que envolve razões de ordem ética, moral, religiosa e de saúde pública. Cerca de 180 entidades, segundo o Supremo, se inscreveram para participar.

Haverá quatro turnos – manhã e tarde de hoje e segunda – com até 13 entidades debatedoras, que falarão por 20 minutos cada uma.