Judiciário deve ter reajuste de 16,38%
Por 7 a 4, ministros do STF incluem no orçamento aumento que, se aprovado pelo Congresso, provocará ‘efeito cascata’
A partir de 1º de janeiro de 2019, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem ter um reajuste de 16,38% nos salários. Por 7 votos a 4, a Corte aprovou ontem a inclusão do aumento salarial no orçamento do próximo ano, que ainda precisa ser votado pelo Senado – o índice já foi aprovado pela Câmara – e ser sancionado pelo presidente Michel Temer.
Ao engordar os contracheques, os ministros provocam um efeito cascata, afinal o salário deles representa o teto do serviço público e serve como base de cálculo para carreiras do Judiciário.
Votaram a favor do reajuste: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre
de Moraes. Foram contra: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.
Lewandowski, autor da proposta que foi encaminhada em 2015 para repor perdas a partir de 2009, lembrou que a carreira tem defasagem de 40% nos salários, não reajustados desde 2014.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, negou que o reajuste crie novas despesas no tribunal e anunciou que vai remanejar em recursos na área de comunicação.
Presidência da Corte
Dias Toffoli foi eleito ontem presidente do STF. Ele toma posse em 13 de setembro para um mandato de dois anos, até 2020. Luiz Fux será o vice-presidente da Corte.