TSE diz não ter solução para ‘fake news’
Em coletiva de imprensa ontem, ministra Rosa Weber afirma que ‘direito tem seu tempo’
A uma semana do segundo turno das eleições, a presidente do TSE ( Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, evitou estabelecer um prazo para que denúncias sobre as campanhas tenham a investigação concluída. Weber afirmou que o “Direito tem seu tempo”, que nem sempre corresponde às expectativas dos cidadãos.
Weber havia sido questionada sobre o processo que o PT move contra a candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro ( PSL), alegando que empresas estariam pagando agências para propagarem “fake news” desfavoráveis ao candidato Fernando Haddad ( PT) no WhatsApp. Na última sexta- feira o relator do caso, ministro Jorge Mussi, recebeu a ação, mas negou as buscas e apreensões pedidas pelo PT, já que “toda a argumentação desenvolvida pela autora [ o PT] está las- treada em matérias jornalísticas [ a reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que tratou do tema]”. A defesa de Bolsonaro ganhou prazo de cinco dias para se manifestar, caso deseje.
“A Justiça Eleitoral mantém postura calma e serena por mais conturbado que seja o momento”, disse Rosa ontem, em entrevista coletiva. A ministra defendeu que o TSE faz tudo o que pode no combate às “fake news”.
Segundo Rosa, a dificuldade de prevenir a disseminação de notícias falsas no WhatsApp e em outros canais é a necessidade de garantir que não haja censura prévia. “Se tiverem a solução para que se evitem ou se coíbam ‘fake news’, por favor, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre”, afirmou.
469 inquéritos
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que a Polícia Federal abriu 469 inquéritos para apurar crimes eleitorais que teriam sido cometidos desde o início das campanhas. Segundo ele, a PF tem conseguido identificar autores de propaganda ilegal, divulgação de informações falsas e compra de votos, mesmo em ambientes virtuais.
“Não há anonimato na internet. A Polícia Federal tem aparato e tecnologia para identificar os autores”, afirmou o ministro, dando o exemplo de eleitor no Paraná que gravou, em vídeo, ter apertado os botões da urna eletrônica com uma arma. “O autor já foi identificado e foi descoberto que era um simulacro [arma de brinquedo].”