FIM DO DIÁLOGO EM MINAS?
Prefeitos acampam na ALMG e pedem intervenção federal no estado; dívida com os municípios já ultrapassa R$ 10 bilhões; governo se defende
Salários atrasados, atendimento restrito nos postos de saúde e falta de transporte escolar. O quadro crítico das prefeituras mineiras, que já deixaram de receber mais de R$ 10 bilhões em repasses do governo estadual, segundo a AMM (Associação Mineira dos Municípios), provocou protestos ontem na porta da Assembleia Legislativa. Pelo menos 50 prefeitos de cidades dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, as mais atingidas pela retenção do dinheiro, participaram do ato.
O presidente da Umvale (União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha), Leandro Santana, explicou que quase 90% dos recursos dos municípios da região vêm de transferências da União e do governo estadual. “Somos a área com menor IDH, a mais carente e sem fonte de recursos próprios. O dinheiro repassado é primordial para as prefeituras e ultimamente não tem chegado nem 30% do que temos direito”, criticou. Conforme Santana, as escolas municipais e creches do município não recebem a fatia do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) desde janeiro. “As professoras estão com três meses de salários atrasados”, revelou.
Sem diálogo com o Executivo mineiro desde o fim das eleições, quando Fernando Pimentel (PT) não chegou a disputar o segundo turno, as prefeituras chegaram a pedir uma intervenção fede- ral nas contas públicas do estado. “Tentamos conversar com o governador e até tivemos sucesso antes das eleições. Mas depois que passou não há mais nenhuma resposta para os municípios”, disse Leandro Santana. Representantes da AMM discutiram o assunto com o presidente Michel Temer (MDB) na última segunda-feira.
Procurado, o Governo de Minas se limitou a dizer que “está em processo de discussão para firmar um acordo judicial que irá possibilitar os repasses dos valores devidos”. Já o futuro governador Romeu Zema (Novo), que ainda vai herdar o déficit público de quase R$ 30 bilhões, disse em encontro com os prefeitos que vai trabalhar para regularizar os repasses.