Bolsonaro descarta pena de morte no país
Presidente eleito encerrou o assunto após seu filho, Eduardo Bolsonaro, defender o tema em entrevista
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi ao Twitter ontem para declarar que a pena de morte não será debatida de forma alguma em seu governo. A declaração foi dada após entrevista de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao jornal “O Globo”, na qual o assunto foi mencionado.
Na entrevista, Eduardo Bolsonaro defende a pena de morte em casos de crime hediondo e chega a sugerir a realização de um plebiscito ou referendo para consultar a opinião da população sobre o tema.
A proposta, segundo ele, seria estabelecer a medida para crimes hediondos e tráfico de drogas, aos moldes do sistema adotado na Indonésia, que já executou dois brasileiros por tráfico.
“Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Jair Bolsonaro.
Cláusula pétrea
No artigo 5º, a Constituição Federal brasileira, uma das cláusulas pétreas do texto – portanto, imutáveis – estabelece que não haverá pena de morte no país.
O texto constitucional, todavia, traz uma exceção: apenas em casos de guerra declarada. “Por que não coloca outra exceção para crimes hediondos?”, foi o que defendeu Eduardo Bolsonaro ao “Globo”.
“Não está em nosso plano. Enquanto eu for presidente, da minha parte, não teremos esta agenda”
JAIR BOLSONARO, SOBRE PENA DE MORTE