Trabalhador mais jovem deve ser convocado primeiro

O pente-fino que o INSS fará nos benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos e que não foram periciados neste período deve funcionar por etapas. Na fase inicial, trabalhadores mais jovens em auxíliodoença podem ser os primeiros a ser chamados por cartas para agendar o exame nas agências da Previdência, logo após que portaria dos ministérios da Fazenda, Planejamento e do Desenvolvimento Social for publicada.

A medida definirá critérios da convocação. Em uma segunda etapa, passarão pelo mesmo processo aposentados por invalidez com mais de dois anos de concessão. Os benefícios concedidos por via judicial também estão na mira.

“Os critérios ainda serão definidos e estarão na portaria que será publicada em agosto. Mas a tendência é essa, de os segurados mais jovens que não fizeram revisão pericial em um período de dois anos serão convocados na frente. O intuito é fazer Justiça, pagar o benefício a quem realmente precisa receber”, afirmou ontem o secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, em entrevista ao DIA.

Caetano ressaltou que os segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos mas que já fizeram a perícia no prazo não serão convocados. Também estão livres da perícia aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade.

Sobre a reforma da Previdência, Caetano destacou que há três grupos que terão critérios diferenciados para implementação de regras. O governo quer adotar idade mínima obrigatória com fase de transição a quem está próximo de se aposentar. Segundo ele, trabalhadores que tiverem completados os atuais requisitos para aposentar até a entrada em vigor das mudanças não serão afetados. “Esse pessoal terá direito adquirido”, garantiu.

Já para quem está no mercado deverá cumprir transição. “Há várias possibilidade em discussão, mas sem definição. Uma delas seria restabelecer o pedágio, já usado em outras reformas, adotando adicional sobre o tempo de contribuição de quem está no mercado”, explicou. O secretário enfatizou que as novas regras valerão efetivamente para quem for começar a trabalhar depois que a reforma for sancionada.