Adiantamento do 13º do INSS será pago com salário de agosto
Após pressão de aposentados, União publica decreto que antecipa 50% do abono de Natal no mês que vem
Decreto foi publicado ontem no Diário Oficial da União e garante o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício, e a segunda parte sai em novembro, na folha de pagamento correspondentes àquele mês.
Após forte pressão de mais de 30 milhões de segurados do INSS, o governo publicou ontem no Diário Oficial da União o decreto que garante a antecipação do décimo terceiro salário deste ano para aposentados e pensionistas da Previdência. De acordo com a medida assinada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB), a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga entre 25 de agosto e 8 de setembro, sem descontos. Já a segunda parcela tem previsão de sair em novembro, com o pagamento daquele mês.
Em 17 de junho, O DIA antecipou que o Ministério da Fazenda já havia confirmado que a metade do 13º seria antecipada, faltando definir em qual folha ocorreria o crédito. Terá direito ao abono quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxíliodoença, auxílios-acidente, auxílio-reclusão ou saláriomaternidade.
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional aos meses de concessão. Segurados que ganham benefícios assistenciais não têm direito ao abono.
O pagamento da primeira parcela começará a ser depositado, seguindo calendário de crédito do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo (R$ 880) e possuem cartão com final 1. Quem ganha acima do piso vai ter o valor a partir do dia 1º de setembro. Os depósitos das duas faixas de benefício serão em em conta até o dia 8 de setembro. A segunda parte do abono de será creditada na folha de novembro com os descontos legais.
Desde 2006, aposentados, pensionistas e segurados do INSS recebem a primeira parte do 13º antecipadamente. Essa medida foi adotada após acordo entre o então presidente Lula e os representantes dos segurados do INSS. O depósito da metade do abono passou a ser feito com a folha de agosto, com o crédito no começo do mês de setembro.