INSS vai investigar exames e laudos de auxílio-doença
INSS cruzará dados de segurado que recebe benefício por incapacidade por mais de dois anos durante pente-fino
Portaria publicada no Diário Oficial da União determina que o pente-fino da Previdência nos benefícios por incapacidade analise documentos apresentados pelos segurados. Somente no Rio, oito mil deverão ser convocados a fazer nova perícia.
Opente-fino que o INSS fará em benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos analisará documentos e exames médicos apresentados pelos segurados convocados para novas perícias. Ontem foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta 7 do INSS e da Procuradoria Geral Federal (PGF) que estabelece procedimentos para revisão administrativa dos benefícios. De acordo coma publicação, o instituto vai cruzar informações de seu banco dados com documentos e exames levados para as novas perícias.
Quem estiver afastado começa a ser chamado a partir de setembro. Para agilizar o processo, é bom o segurado juntar atestados, laudos, exames e pedir ao médico responsável pelo tratamento relatório bem substanciado para anexar à ficha. O pequeno dossiê deve conter todo o histórico do paciente que está afastado.
“É importante que o segurado ao ser convocado para afazer anova perícia tenha, além de documento com foto, exames, laudos e relatórios do médico que comprovem a sua incapacidade de voltar ao trabalho”, indica Francisco Eduardo Cardoso, presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP). Somente no Município do Rio, estima-se que oito mil segurados passem por nova perícia.
Pelas regras, as agências do INSS poderão agendar até quatro perícias a cada dia e por perito. Já nos fins de semana e feriados, os exames podem ser feitos por meio de mutirão, até o limite de 20 por dia, por perito médico.
A data limite para que médicos-peritos entrem no programa do governo acaba na próxima quinta-feira. Somente após este prazo, e com a quantidade de peritos que aderirem ao processo do pente-fino, será informado o começo das revisões das aposentadorias por invalidez e auxílios-doença.
A revisão dos benefícios ocorrerá em todo país, inclusive nos caso sem que o benefício foi concedido por decisão judicial. Pessoas com problemas de locomoção não precisarão ir aos postos. Os aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade vão ficar de fora do pentefino respaldados por lei.