VOCÊ SABIA?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais têm que comunicar ao juízo da execução os casos de redução de pena de réus presos. Segundo o conselheiro Gustavo Tadeu Alk mim, apesar de aconduta estar prevista no sistema processual penal em vigor,é possível que não esteja sendo corretamente observada por todas as cortes do país.