Cárcere e desemprego
Em 1977, o saudoso professor de Bologna Massimo Pavirini, juntamente com Dario Melossi, escreveu um livro que se tornou um clássico da criminologia crítica chamado ‘Cárcere e Fábrica’. A obra retoma a linha de pensamento de Georg Rusche e Otto Kirchheimer (1939), com a tese de que cada sistema de produção descobre o sistema de punição que corresponde às suas relações produtivas.
Pavarini e Melossi buscam as origens do cárcere nas antigas casas de correção da Inglaterra dos séculos 15 e 16 e holandesas da primeira metade do século 17. A mão de obra constituída por pobres, mendigos e camponeses expulsos do campo e não assimilada pelas fábricas era contida por estabelecimentos de correção para “docilizar” o chamado exército de reserva do capitalismo que então dava os primeiros passos.
Desde então, o sistema punitivo tem sido um instrumento útil e eficaz ao poder político no capitalismo e está intimamente ligado ao controle social da pobreza ou, como diria Wacquant, gestor da miséria. A contenção das classes menos favorecidas e excluídas do processo produtivo passa pelos muros e grades das prisões.
O Brasil caminha para ter a terceira maior população carcerária do mundo. Nos últimos 15 anos o encarceramento feminino cresceu 567%. São 620 mil pessoas em 250 mil vagas. Essa conta jamais fechará enquanto não se romper com a lógica do punitivismo e reduzir as desigualdades sociais.
A Organização Internacional do Trabalho divulgou o relatório ‘Perspectivas sociais e do emprego no mundo’, em que aponta que um em cada três novos desempregados em 2017 será brasileiro. O estudo estima que o contingente de desempregados no Brasil chegará a 13,8 milhões em 2018.
Com o país metido em um despenhadeiro neoliberal e numa escalada de redução de direitos, esses dados tendem a piorar. O neoliberalismo só se sustenta com um forte aparato punitivo.
Infelizmente, sem uma política econômica de inclusão social radical, somada à mudança da mentalidade punitivista, a barbárie continuará. Dentro e fora dos presídios.