Especialista alerta para importância de bons projetos

Bruno Pereira, coordenador do PPP Brasil, observatório das parcerias público-privadas, considera que o principal avanço do modelo no Brasil nesses últimos anos têm sido o grande interesse dos diferentes governos.

"Nas eleições municipais de 2016, foi possível observar em diversas cidades, como São Paulo, Porto Alegre, Bauru, Caxias do Sul, entre outras, que o tema das PPPs esteve presente em planos de governo, debate eleitoral e, por fim, foi referendado nos votos. A abordagem ao tema com tanta intensidade em momento eleitoral foi algo novo", afirma.

Para ele, a situação econômica requer boa gestão. "Em momentos de crise todos temos que ser mais eficientes. Um ponto positivo do atual contexto brasileiro é que ele deverá ser mais eficiente e as

■PPPs podem contribuir com tal necessidade. Por outro lado, há uma percepção geral de desorganização no Brasil. Os governos apenas conseguirão atrair a iniciativa privada para seus projetos de PPPs se fizerem o dever de casa, com preparação dos gestores públicos, definição de prioridades, licitações bem preparadas e bem divulgadas, tomada de decisão coerente durante o ciclo de vida da PPP até a licitação e boa gestão dos contratos", acredita.

Venilton, da Abdib, encara da mesma forma a importância na elaboração dos projetos. "Com estudos de boa qualidade, projetos maduros e robustos, matriz de riscos bem distribuída, fontes de financiamento acessíveis e alguns processos mais ágeis, sobretudo no licenciamento ambiental e nas desapropriações, há chance de as concessões voltarem a contribuir para a retomada dos investimentos e do crescimento econômico", diz. Ele acredita que usar as fontes de receita é um dos principais fatores para contribuir no reajuste da economia.

"O Brasil precisa aproveitar todas as fontes de financiamento disponíveis. E elas são quatro: o BNDES, fonte principal, os bancos privados, o mercado de capitais e o mercado externo. O país precisa investir cerca de R$ 300 bilhões por ano em infraestrutura, e atualmente aplica pouco mais de um terço disso. Temos de ter mais projetos, projetos melhores, para atrair os investidores nacionais e internacionais", afirma Venilton. Nas PPPs o agente privado é remunerado numa combinação de tarifas cobradas dos usuários mais recursos públicos ou exclusivamente pelo governo.