Relator da reforma reconhece que a regra de transição deve ser mais justa

Parlamentar diz que ideal é conciliar idade e tempo de contribuição

O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da Comissão Especial da Câmara sobre a Reforma da Previdência, afirmou que há no Congresso “quase um consenso” de que serão necessárias mudanças nas regras de transição para aposentadoria. Ele diz que tem mantido conversas com senadores, deforma a apresentarrelatório que evite alterações da P EC 287 no Senado.

Para o relator, as regras de transição devem ser “melhor calibradas ”.“Teremos quefazer uma conciliação entre idade e tempo de contribuição para criar uma transição que tenha mais justiça”, avaliou.

A proposta enviada pelo governo prevê regra intermediária para quem está perto da aposentadoria. Homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres acima de 45 anos poderão aposentar-se com regras diferenciadas. Trabalhadores nessa situação deverão cumprir um período adicional de contribuição,espécie de pedágio ”, equivalente a 50% do tempo.

Maia citou dois casos hipotéticos par amostrara necessidade demudanças: segurado com 50 anos de idade e 34 anos de contribuição que, pelas regras da P EC, teria de esperar seis meses amai ses e aposentaria com pouco mais de 51 anos; e outro com 49 anos e o mesmo tempo de contribuição, mas que teria de passar mais 16 anos trabalhando, por não ter 50 anos no momento da reforma e para atingir idade míni made 65 anos.