Senadores devem apresentar alternativas

>O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou ontem que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado pelos deputados e que regulamenta o trabalho temporário e a contratação de empresas prestadoras de serviços. Eunício se referia à possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, proposta mais atualizada que também visa a regulamentar o trabalho terceirizado e está em fase de debate nas comissões no Senado.

O parlamentar evitou declarar se acredita que o projeto aprovado pela Câmara tem lacunas ou se deva ser vetado pelo presidente Michel Temer. Mas reforçou que o Senado é uma “Casa revisora” e que poderá atualizar ou complementar o texto apreciado pelos deputados por meio da aprovação da nova proposta que

tramita na Casa.

“É preciso que a gente atualize esse projeto que foi aprovado através de um outro projeto que está tramitando no Senado, que é a Casa revisora. Os projetos podem ser complementares. Se for analisado que (o projeto da Câmara) tem alguma desatualização, obviamente que este projeto que está sendo discutido aqui no Senado preencherá alguma possível lacuna que tenha o projeto da Câmara”, disse o senador.

Oliveira afirmou que deve colocar o projeto do Senado em pauta assim que a CCJ o enviar ao plenário.

“É natural que se aprove o outro projeto aqui e o presidente da República faça a seleção do que ele vai aprovar e aquilo que ele vai vetar. Não cabe a nós”, declarou. Caso o PLC 30 seja aprovado, o presidente pode pegar tópicos do PL aprovado na Câmara e do Senado e fundir em uma única legislação.