Julgamento vai demorar
Pedidos de vista e recursos devem adiar desfecho de ação que pode derrubar Temer
Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux disseram ontem que não é possível prever quanto tempo vai demorar o julgamento da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), que começa na terça-feira.
O Ministério Público Eleitoral( M PE) pediu ao TSE a cassação de Temere a inelegibilidade de Dilma, segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação, mantida sob sigilo, foi encaminha dana noite de terça-feira.
O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem para se debruçar sobre o caso. “Foi uma deliberação de pautar porque está na hora de pautar ”, disse o ministro Fux,vicep residente do TSE .“É uma satisfação para a sociedade .”
O relator, ministro Herman Benjamin, dará início aos trabalhos coma leitura do relatório. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, concederáem seguida apalavra aos advogados de acusação e de defesa. Depois, será a vez do representante do M PE. Em seg ui da,Benja min apresentará o voto. Na sequência, votam os outros seis ministros. Porém, um eventual pedido de vista de qualquer um deles adia o desfecho do caso, sem data para retomada.
O ritmo acelera doque Herma nim pôs ao processo, segundo observadores, foi uma forma de fazer com que o julgamento fosse realizado com os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, que estão prestes a encerrar seus mandatos no tribunal. Henrique deixará o TSE em 16 de abril e Luciana, em 5 de maio. Eles serão substuídos por ministros indicados por Temer.
Se o TSE concluir que houve abuso de poder econômico e não aceitara alegação da defesade Temer de que as contas da chapa devem ser separadas, Temer deixa o cargo e Dilma fica inelegível. Nesse caso, uma eleição indireta pelo Congressos erá convocada em 30 dias. No entanto, ainda caberá recurso no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal.