Governo diminui desoneração de folha e aumenta impostos
Medidas vão servir para cobrir rombo de R$ 139 bilhões somente este ano
O governo federal anunciou ontem que vai aumentar tributos para cumprir rombo de R$ 139 bilhões este ano na meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas sem o pagamento de juros). Além disso, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, informaram que será editada medida provisória para reverter quase totalmente a desoneração da folha de pagamento das empresas. O Orçamento-Geral da União terá um corte de R$42,1 bilhões.
Em vigor desde 2011, a desoneração atualmente beneficia 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, dependendo da área, em vez de recolherem 20% da folha de pagamento.
Meirelles classificou a desoneração da folha como uma “distorção”, mas anunciou que setores intensivos em mão de obra para os quais a medida faz sentido serão poupados. Segundo ele, não haverá alterações para os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação (rádio e televisão, empresas jornalísticas).
“São setores altamente dependentes de mão de obra e vitais para a preservação da recuperação do emprego no país prevista para este ano”, explicou Meirelles.
Com a reversão completa da desoneração, o governo terá um reforço no caixa da ordem de R$ 4,8 bilhões neste ano. A medida, no entanto, só deverá valer a partir de julho, por causa da regra que determina que qualquer aumento de contribuição só pode entrar em vigor 90 dias depois da publicação da lei no Diário Oficial da União.