RIO SERVE DE LABORATÓRIO PARA PROJETO FEDERAL

Para economista, o que a União faz com o estado é chantagem institucional

“Um bode no meio da sala”. Esse foi o termo utilizado por Barth para ilustrar as ações do governo federal diante da crise financeira do Rio. “O desinteresse para resolver o problema é, na verdade, um laboratório de como o governo federal vai impor uma série de medidas impopulares, como o aumento da alíquota previdenciária. Uma das exigências que a União fez para liberar recursos para o estado”, adverte.

“O que a União está fazendo com o Rio é uma chantagem institucional para que o estado ceda”, alerta. Ele acrescenta que “é como se o governo federal agisse da seguinte forma: ou faz do meu jeito ou vou demorar a fazer”. “Não se trata de ajuda ou de socorro, se trata de obrigação a destinação de recursos ao estado fluminense”, afirma.

Para o especialista, o Rio é um “anti-exemplo” e “a União em seu lapso de amnésia”, esquece dos acordos que foram feitos na época da Copa e das Olimpíadas e não cumpre com suas obrigações.

Ele acrescenta ainda que há um círculo vicioso e que a população precisa despertar para o fato de que o governo estadual está fazendo suas “economias”. Sendo assim, conforme a receita cai a despesa também cai. “Essas ‘economias’ que o estado está fazendo são sentidas diretamente pela população. Um exemplo gritante dela é o descaso total com a Uerj, que padece com falta de recursos, e o sucateamento dos serviços públicos”, diz.

“Quando a receita cai, a arrecadação também despenca. O que podemos dizer é que o estado está ‘correndo atrás do próprio rabo’ ”, compara.

Segundo ele, assim como os demais especialistas ouvidos pelo DIA, a solução para os problemas enfrentados pelo Rio passam pela cobrança de ações do governo federal, além de revisão no pacto federativo e no repasse do dinheiro retido pela União referente à Lei Kandir.

O Rio é o segundo estado mais prejudicado pela Lei Kandir, ele deixou de receber R$ 49,2 bilhões acumulados. Além da falta de repasse federal existe ainda o atraso da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em atualizar cálculos de royalties e participações especiais por pressão das petroleiras, levando a cerca de R$1 bilhão de perdas (além de valores retroativos). Por fim, diz o especialista, o ICMS para extração e refino do petróleo ser ainda cobrado no destino provoca perda anual em torno de R$ 10 bilhões. “É preciso nacionalizar a crise no Rio a fim de não confiar cegamente em proposta que a trata como ‘crise do Rio’ ”, finaliza.