VOTO DE GILMAR MENDES SALVA TEMER DA CASSAÇÃO
Em sessão turbulenta, ministro absolve chapa e mantém mandato
A votação começou com o ministro Herman Benjamin, relator do processo, optando pela condenação da chapa que em 2014 elegeu Dilma Rousseff e o peemedebista. Acabou tendo que ser desempatada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Com o resultado de 4 a 3 contra a degola, Michel Temer se mantém na Presidência da República.
‘Não venha ninguém aqui me dar lição de combate à corrupção’ Gilmar Mendes, presidente do TSE
Após quatro dias de julgamento, a maioBrasíliaria
dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a cassação da chapa DilmaTemer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. “Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira, porque a Constituição valoriza a soberania popular. A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas”, afirmou Gilmar. Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação.
O lado vencedor considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do mandato e Dilma da inelegibilidade por oito anos. O placar já vinha se desenhando desde quinta-feira, quando a maioria da Corte decidira desprezar as delações da Odebrecht no processo.
Em seu voto de Minerva, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. “Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular”, defendeu.
E Gilmar foi além: “O Brasil, feita a Reforma Política, deve caminhar para um regime semipresidencialista. Hoje já vivemos em um regime quase parlamentarista: quem não tem apoio no Parlamento cai.”
TEMER ESNOBA A PF
Confiante na vitória no TSE, o presidente Michel Temer se absteve de responder às 82 perguntas feitas pela Polícia Federal e pediu o arquivamento do inquérito contra si ao Supremo Tribunal Federal (STF), no escândalo da JBS. Sua defesa acusou os investigadores de “falta de isenção e imparcialidade”.
Para o advogado de Temer, Antonio Mariz Oliveira, os questionamentos demonstram que, mais do que esclarecer a verdade dos fatos, o desejo dos investigadores é “constranger” o presidente. “Muitos deles (questionamentos) partem da premissa do cometimento induvidoso de delitos e não objetivam perquirir a verdade, mas sim revelar meras circunstâncias de crimes que já estariam provados”, critica o advogado na petição. “O questionário demonstra que os trabalhos investigativos, diante da ausência de elementos incriminadores, perderam-se no caminho.”
“Recuso o papel de coveiro de prova viva. Vou ao velório, mas não carrego o caixão” Herman Benjamin, relator “O ambiente político está severamente contaminado. A hora do resgate é agora” Luiz Fux “O crime na conquista do poder o deslegitima” Rosa Weber “Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato” GILMAR MENDES “É como resolver o campeonato no tapetão, isso não é democrático” Napoleão Nunes Maia “Espero que muitos sejam condenados. Mas nas instâncias próprias” Admar Gonzaga “Não há fatos concretos, apenas ilações abstratas de que houve abuso” Tarcísio Vieira