COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Em média, são feitas 12 fiscalizações por dia contra a prática no país. Projetos de aprendiz ajudam a reduzir trabalho ilegal
“O Brasil se destaca no combate ao trabalho infantil e seguirá promovendo ações de fiscalização para coibir essa prática” “Contratações (de jovens aprendizes) aumentam a inclusão social para os mais jovens por meio da contribuição para formar futuros profissionais” Ronaldo Nogueira ministro
OMinistério do Trabalho fez, em média, 12 ações de fiscalização por dia de combate ao trabalho infantil em todo o país entre 2006 e 2015, num total de quase 47 mil registros. Nesse período, 63.846 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho graças a essas ações. A divulgação do levantamento, feito pelo Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (Siti), faz parte de uma série de eventos organizados pelo Ministério do Trabalho para marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado amanhã.
A quantidade de crianças e adolescentes em situação de exploração teve uma queda de 18,2% em 2015, em comparação com o ano anterior, segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do IBGE. O estudo constatou que o Brasil tinha 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessas circunstâncias em 2015. Em 2014, eram 3,3 milhões. Proporcionalmente, a maior redução ocorreu na faixa dos 10 a 13 anos, com queda de 31,1%. “Isso demonstra que as políticas adotadas pelo Ministério têm surtido efeito e as operações realizadas pelas equipes, que retiraram 63,8 mil crianças e adolescentes do trabalho, precisam ser incentivadas”, enfatizou o ministro Ronaldo Nogueira, que vai participar de reunião da Organização Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça. “O Brasil se destaca no combate ao trabalho infantil e seguirá promovendo ações de fiscalização para coibir essa prática”, disse.
A legislação brasileira proíbe que menores de 14 anos trabalhem. Adolescentes entre 14 e 15 anos podem trabalhar, mas na condição de aprendiz. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Brasil registrou 143.372 novos contratos de aprendizagem firmados em todo o país. “Essas contratações ajudam a aumentar a inclusão social, por meio do primeiro emprego para os mais jovens e da contribuição para a formação dos futuros profissionais do país. Também afasta o jovem do trabalho ilegal”, afirmou o ministro.
Com o tema ‘Em conflitos e catástrofes, protejam as crianças do trabalho infantil’, o Ministério do Trabalho vai organizar, nos próximos dias, campanhas nos estados em parceria com instituições que lutam contra a exploração de crianças e adolescentes. Fiscais do Ministério também farão operações de combate ao trabalho infantil para coibir a prática irregular.