MENOS IMPOSTO

Em geral, o consumidor desconhece que, a cada três caixas de medicamentos que ele compra, uma é imposto, ou seja, vai para os cofres do governo. O Brasiléumdospaísescomamaiorcargatributária sobre medicamentos do mundo. Hoje, esse percentual chega a 33,87% do preço final do produto. Isso encarece o medicamento e dificulta o acesso ao tratamento.

Nos EUA, México, Inglaterra e Japão, o imposto sobre medicamentos é 0%. Em Portugal, 4,7%; na França, 2,1%; na Itália, 3,9%; na Espanha, 3,8%. No Brasil, não se recolhe ICMS sobre medicamentos veterinários, tratados como insumos. Já sobre medicamentos para uso humano, a alíquota no estado do Rio de Janeiro é de 19%.

A redução da carga tributária que incide sobre o medicamento é uma questão muito mais de saúde pública do que econômica. Quanto maior o acesso ao medicamento, maior o número de pacientes que completam o tratamento prescrito pelo médico. Consequentemente, menos pessoas precisam voltar ao consultório ou hospital com recaídas. É necessário que o paciente tenha condições financeiras de comprar o medicamentoatéofimdotratamento,principalmente em casos de doenças contínuas.

EssaéumabandeiraqueaAscoferjlevanta há anos, mas precisa de apoio da sociedade, da imprensa e da opinião pública para terêxito.Odesafionãoéfácil,masextremamente necessário para garantir qualidade de vida e saúde à população brasileira.