MP aumenta despesas do Estado
Gastos com auxílio alimentação e transporte aumentaram em R$ 1,6 milhão a folha de pagamento
OMinistério Público entrou na contramão da política de austeridade em tempos de crise e falência das contas do Estado. O órgão aumentou o tíquete refeição de R$ 825 para R$ 1.140 e o auxílio transporte, só para servidores, de R$ 259 para R$ 352. A medida vai provocar um acrécimo de gastos para os combalidos cofres públicos de pouco mais de R$ 1,6 milhão ao mês. No seu quadro de funcionários ativos, o MP conta com 913 procuradores e promotores e 3.295 servidores, segundo o Portal da Transparência da instituição. Em nota, o MP alegou que “o auxílio alimentação foi reajustado a partir do mês de julho de 2017. O valor de R$ 825 havia sido estabelecido em 1º de janeiro de 2014”.
Em outro trecho o órgão foi taxativo: “o valor do auxílio transporte foi reajustado a partir do mês de julho de 2017, atualizado conforme Bilhete Único Intermunicipal considerando duas tarifas diárias por servidor e 22 dias úteis por mês, totalizando um valor mensal individual de R$ 352”. Promotores e procuradores recebem também auxílio transporte de R$ 1.010 por mês.
O aumento recebeu duras críticas de representantes de entidades que lutam para ajudar os servidores do estado com salários atrasados. Para Alzimar Andrade, um dos diretores do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Sind-Justiça-RJ), a medida não é ilegal, mas imoral. “Isso, a partir do Ministério Público, não é um bom exemplo. Eles já fazem parte de uma classe privilegiada”, criticou Andrade.
Outro que não poupou críticas foi Ramon Carrera, integrante do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Rio (Muspe). Segundo ele, 207 mil servidores receberam R$ 550 referentes ao salário de maio. Carrera enfatizou ainda que até hoje o governador Luiz Fernando Pezão não tem definido um calendário para pagamento dos funcionários. “A questão não é o benefício, mas o momento para o aumento. O Ministério Público teria prestado um serviço melhor à sociedade se tivesse investigados os crimes praticados pelo ex-governador Sérgio Cabral”, analisou.
Em Brasília, tanto o Ministério Público quanto a Justiça Federal batalham por aumento. O Conselho Superior do MP aprovou reajuste no orçamento do ano que vem de 16,7%. A decisão estimulou os juízes federais a também reivindicar reajuste, mesmo diante do cenário de recessão econômica no país. No entanto, para garantir mais dinheiro no bolso, eles dependem de aprovação do Congresso Nacional.