Inclusão de auxílio-doença melhora a aposentadoria
Confira o que é preciso fazer para contar o tempo afastado e se aposentar mais rapidamente.
Osegurado que perdeu prazo de agendamento do pente-fino do INSS e terá o auxíliodoença cortado pode transformar esse período em que ficou afastado em tempo de contribuição e se aposentar mais rápido. Para garantir que o auxílio seja contado para aposentadoria é preciso fazer, pelo menos, mais uma contribuição à Previdência após o fim do afastamento.
“Se o segurado não está empregado, o pagamento ao INSS pode ser feito como autônomo ou facultativo”, orienta Adriane Bramante, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). “Além de permitir que o trabalhador consiga a aposentadoria mais rápido, essa medida pode aumentar o valor do benefício também”, acrescenta Adriane.
Na aposentadoria por idade, por exemplo, um segurado que completa os 15 anos de contribuição exigidos pelo INSS e tem mais cinco anos de auxílio-doença soma, ao todo, 20 anos de pagamentos. Nesse caso, o valor do benefício será de 90% da média salarial, já que a aposentadoria por idade considera 70% da média salarial mais 1% para cada ano de contribuição. Se não fosse incluído o período em que ele ficou afastado, o benefício seria menor, de 85% do valor.
No entanto, esse tempo não conta para atingir a carência de 15 anos no benefício por idade, que é o período mínimo para essa aposentadoria. “Se o trabalhador tiver dez anos de pagamentos e cinco de auxílio-doença, não conseguirá o benefício por idade”, diz.
Para a aposentadoria por tempo de contribuição, o período pode amenizar o desconto do Fator Previdenciário ou até garantir a Fórmula 85/95, que soma idade e tempo de contribuição, sendo 85 pontos (mulher) ou 95 (homem).