PERITOS DO RIO AMEAÇAM ABANDONAR O PENTE-FINO
Instituto e associação não se entendem e programa corre risco
Mais um round da queda de braço entre médicos-peritos e o governo federal. A exemplo dos médicos de Alagoas, os peritos do Rio ameaçam pedir baixa do programa na revisão dos benefícios por incapacidade, que, teoricamente, devem começar a partir do dia 15 deste mês.
Com a sanção da Lei 13.464, os médicos de todo o país questionam o veto à restrição dos peritos do INSS em conceder benefícios previdenciários e assistenciais.
Na prática isto significa que a atribuições desses servidores poderão ser exercidas por outros profissionais, o que é duramente criticado pela associação, que reivindica que esses pareceres fossem obrigatoriamente de competência dos peritos do INSS.
Além do Rio, médicos-peritos de todos os estados devem deixar o programa de revisão, o que pode atrasar a conclusão do pente-fino, cujo prazo para acabar é dezembro de 2018.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, nega existir qualquer orientação por parte da associação para que peritos abandonem o programa de revisão do INSS, embora a página da associação critique diretamente a sanção da lei. Mas afirma que o trabalho do perito não deveria ser feito por médicos do SUS.
“O profissional não atua diretamente como perito do INSS poderá emitir laudos concedendo benefícios, o que vai na contramão da política do governo, de evitar fraudes no sistema. Vamos mostrar que ao sancionar a lei foi uma decisão errada”, diz.
“A revisão dos benefícios previdenciários foi bem aceita pela sociedade e em função disso merece ter prosseguimento. É claro que a ANMP, que nos ajuda nesse processo, tem preocupações e nós precisamos entender essas preocupações”, chegou a afirmar Leonardo Gadelha, presidente do INSS, com exclusividade ao DIA, em julho.