Decisão abre brecha para anular Operação Calabar
Desembargador manda soltar um dos 96 PMs presos por esquema de propinas
Tida como a maior ação contra a corrupção na Polícia Militar do Rio, a Operação Calabar pode se transformar em um gigantesco fiasco. Ontem, como antecipou o blog Justiça e Cidadania, do DIA, o desembargador da Sexta Câmara Criminal, Luiz Noronha Dantas, decidiu suspender liminarmente o processo contra um dos 96 policiais militares denunciados. A decisão contempla um pedido do defensor público Thiago Belotti de Oliveira, que argumentou inépcia da denúncia, porque “as acusações são feitas de forma vaga e imprecisa, prejudicando a defesa objetiva”. Caso a decisão seja ratificada, em sessão com todos os desembargadores da câmara, os outros réus podem ser beneficiados, como esclarece, em nota, a Defensoria. “A decisão da Sexta Câmara Criminal suspende apenas um dos processos, mas abre precedente para os demais, uma vez que todas padecem dos mesmos vícios em relação aos outros acusados”. Nesse caso, os 96 acusados seriam soltos e a investigação seria devolvida para a Polícia Civil.
O réu beneficiado é o sargento Dilmar Correa de Souza Júnior. Segundo a denúncia do MP, Júnior liderava um dos núcleos da Organização Criminosa formada por policiais do 7º BPM (São Gonçalo), que extorquia traficantes da região e ainda negociava armas com os bandidos. Um dos trechos diz que Júnior “entregou a arma, adquirida em circunstâncias desconhecidas, ao nacional SANDRO, solicitando que este a vendesse em comunidades dominadas pelo tráfico, pelo valor aproximado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), prometendo uma recompensa pelo serviço de intermediação realizado”.
A operação Calabar foi deflagrada no final de junho. Um grande aparato policial foi mobilizado para prender 96 PMs e 70 traficantes. Os policiais eram acusados de receber propina do tráfico que chegaria a R$ 1 milhão mensais, além de venda de armas para 41 comunidades daquele município. Os policiais envolvidos atuavam nos Grupos de Ações Táticas (GAT's); Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO's), Serviço Reservado (P-2) e patrulhamento do 7º BPM. A proprina era paga semanalmente perto do batalhão do município e até em DPO's. No DPO do Jardim Catarina, o repasse, de R$ 150 a R$ 200, era feito sempre de madrugada ou pela manhã, através de lançamento do maço de notas pela janela do destacamento.
O Ministério Público estadual informou que os promotores que ofereceram a denúncia contra os PMs discordam da decisão, que será analisada pelo procurador de Justiça responsável pelo caso.