Gestão e investimentos
Opaís já colhe os bons resultados da execução de política de eficiência na gestão do dinheiro público. Essa política foi definida e adotada por todo o governo federal logo após a minha chegada à Presidência da República; o seu marco foi a lei que instituiu o teto de gastos de recursos públicos.
No ano passado, quando o projeto de lei do limite de gastos era discutido no Congresso Nacional, os pessimistas de plantão apregoavam que o teto iria prejudicar os setores sociais do governo, especialmente Saúde e Educação. Os fatos, mais uma vez, derrotaram os profetas do apocalipse. As duas áreas não só foram protegidas contra a menor possibilidade de perderam recursos, como estão recebendo recursos a mais.
A destinação de R$ 25,1 milhões para o Instituto Estadual do Cérebro, do Rio de Janeiro, de R$ 113 milhões em emendas parlamentares para a saúde pública fluminense é prova cabal da responsabilidade social do meu governo.
Do total dos recursos do Instituto do Câncer, R$ 24 milhões são referentes ao custeio e manutenção dos serviços e estrutura da unidade e R$ 1,1 milhão é destinado à habilitação do instituto em neurologia e neurocirurgia.
Referência em neurocirurgia no Rio de Janeiro e uma das principais instituições de pesquisa do país, o Instituto do Coração também é a unidade de referência para o acolhimento de bebês com diagnóstico de microcefalia com suspeita de exposição ao vírus zika, com um ambulatório específico, iniciativa pioneira no país.
Merece destaque, neste setor, a economia feita pelo Ministério da Saúde em contratos de compra de medicamentos em geral, que possibilitou ao nosso governo repassar, em julho, R$ 1,7 bilhão em novos aportes financeiros.
A aplicação desses valores em serviços para a população é uma demonstração clara da responsabilidade fiscal e social com a qual o governo trabalha. Responsabilidade fiscal e responsabilidade social são indissociáveis e são marca do nosso governo. O dinheiro está sendo aplicado na atenção básica e compra de veículos como vans e ambulâncias.
Estamos investindo, ainda, nas santas casas e em hospitais filantrópicos, que terão R$ 10 bilhões para reestruturar as unidades de saúde, via programa de financiamento operado por bancos públicos. Serão beneficiadas 1,7 mil instituições, que são responsáveis por 49,35% do total de atendimentos da rede pública de saúde.
Tudo isso é fruto da gestão eficiente do dinheiro público, que o nosso governo tem praticado.
As ações para a saúde do país se juntam a outras conquistas do governo em prol da população, como a aprovação da modernização da legislação trabalhista.
Flexibilizamos as relações trabalhistas para combater desemprego. Os empregos estão voltando para os brasileiros. Estamos recolocando o Brasil no rumo do qual nunca devia ter saído, o rumo do desenvolvimento.