O que falta para mudar o Ensino Médio?

Sancionada, reforma só deve ser homologada no ano que vem

As mudanças são muitas, como o DIA vem mostrando. Mas, afinal, quando passam a valer as novidades determinadas pela reforma do Ensino Médio, sancionada em fevereiro deste ano pelo governo federal?

Ainda vão demorar um pouco. A nova estrutura depende da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para ser colocada em prática. Costurada por especialistas e pela população por meio de participação virtual e audiências públicas, a base deve ser apresentada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) ainda este ano e homologada — reconhecida oficialmente — a partir do ano que vem.

Depois de publicada a BNCC, que vai embasar os currículos do Ensino Médio, as instituições educacionais, sejam elas públicas ou privadas, terão que estabelecer um cronograma de implementação das novidades. Feito isso, as mudanças devem entrar em vigor no segundo ano letivo subsequente — 2020, portanto.

Apesar disso, a reforma já vale como lei. Algumas medidas que não dependem da BNCC, como o aumento progressivo da carga horária anual, já podem ser aplicadas pelas escolas.

No infográfico ao lado, uma linha do tempo do projeto da reforma, que passou pelas casas legislativas e sofreu alterações antes de ser sancionado pela Presidência da República.

Aumento progressivo de carga horária anual já pode ser aplicada pelas escolas