EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CRÉDITO SAI HOJE

■ O governo estadual está mais perto de pagar os atrasados do funcionalismo. Será publicado hoje no DO o edital de licitação para a operação de crédito que garantirá R$ 3,5 bilhões ao caixa do Estado do Rio. A informação foi confirma à Coluna, na edição da última sexta-feira, pelo governador Luiz Fernando Pezão. Os detalhes para a contratação do empréstimo serão definidos no documento e, assim, os servidores poderão também ter alguma previsão de quando os recursos chegarão ao Rio. A operação terá aval da União e ações da Cedae como contragarantia.

O cronograma previsto pela Secretaria Estadual de Fazenda — e disponível no site da pasta — diz que o pregão presencial (para definir os bancos que participarão da operação) ocorrerá oito dias úteis após a publicação do edital. Em seguida, é preciso aguardar o fechamento do contrato (o prazo estará no documento).

A publicação do contrato entre estado e bancos tem que ocorrer até três dias úteis após essa assinatura. Por fim, em cinco dias úteis o dinheiro é liberado.

O estado afirma que as verbas serão destinadas ao pagamento de salários atrasados. E a lei que autoriza a alienação das ações da Cedae para garantia de empréstimo diz que os recursos terão que ser para pagar servidores.

O governo já confirma que, com o dinheiro,

haverá o pagamento do 13º de 2016, horas extras da Segurança e o que tiver pendente do salário mensal. Até o momento, o estado deve os vencimentos de agosto para 38.607 servidores ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 271,2 milhões. O valor líquido da folha do Executivo é de R$ 1,6 bilhão. E 227 vínculos esperam o 13º do ano passado. É necessário R$ 1,2 bilhão líquido para acertar esse débito.

SALÁRIO DE AGOSTO

Na última sexta-feira, a Secretaria de Fazenda depositou os salários integrais de agosto para 32.838 servidores ativos, inativos e pensionistas, de todas as categorias, que recebem vencimento líquido de até R$ 3.332,72. Pelo calendário oficial do governo, o pagamento deveria ter sido feito em 15 de setembro, quando caiu o décimo dia útil.

A Secretaria de Fazenda também pagou integralmente, na sexta-feira, os vencimentos de agosto para os ativos da Cultura, incluindo os servidores da Funarj, Theatro Municipal e Fundação Museu da Imagem e do Som. Ainda de acordo com a pasta, com esses pagamentos, o o estado quita os salários de agosto para 91,7% do funcionalismo.

A operação terá aval da União e ações da Cedae como contragarantia