Estado promete acertar todos os atrasados até o mês que vem
Governo planeja pagar o 13º de 2016, o RAS da Segurança e os salários pendentes para todos os servidores. Abono deste ano ainda não está garantido por conta da redução no valor do empréstimo coberto pela venda da Cedae.
Otão esperado edital de licitação para garantir o empréstimo ao estado que acertará os atrasados dos servidores enfim saiu ontem. No entanto, o governo do Rio receberá R$ 600 milhões a menos: a operação de crédito garantirá R$ 2,9 bilhões aos cofres públicos, e não mais os R$ 3,5 bilhões previstos antes. Nos bastidores, há quem tema que isso ameace o 13º deste ano. Pelo menos, com o crédito, já estão garantidos o 13º de 2016 (em torno de R$ 1,2 bilhão), horas extras da Segurança (cerca de R$40 milhões) e salário pendente. Tudo deve ser pago na primeira quinzena de novembro.
O pregão presencial para definir os bancos que participarão da operação de crédito será no próximo dia 24. A partir daí, abrem-se prazos para recursos, entre outras etapas da burocracia. Mas a Secretaria de Fazenda trabalha com a estimativa de o dinheiro chegar na primeira semana do mês que vem (do dia 6 a 10).
E como o pagamento do funcionalismo será de imediato — segundo o estado —, o acerto salarial
deverá ocorrer nos dias subsequentes.
À Coluna, o governador Luiz Fernando Pezão disse que há possibilidade de o dinheiro entrar no caixa ainda no fim deste mês. Se essa previsão se confirmar, os atrasados poderão ser quitados na primeira semana do mês de novembro.
13º DE 2017 SEM GARANTIA
O empréstimo caiu de R$ 3,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões devido a avaliações da Cedae feitas pelo Tesouro Nacional. A operação de crédito terá aval do órgão federal e as ações da companhia como contragarantia. E a equipe do Tesouro reavaliou a estatal e apontou cotação abaixo do previsto antes. Como o acordo de recuperação fiscal prevê que o Rio só terá 50% do valor da Cedae, o empréstimo foi reduzido.
Para integrantes do governo, essa redução foi um balde de água fria, principalmente pelo fato de o estado já ter começado a trabalhar com a possibilidade de pagar o 13º deste ano em dezembro. Apesar de evitarem alardes, há temor de que isso não vá ocorrer.
O governador, porém, ressaltou à Coluna que sua equipe está focada nesse objetivo. Pezão ressaltou que outras medidas da recuperação fiscal podem garantir, em 2018, os salários sem atrasos. “Trabalhamos para isso”, afirmou.