Governo estuda recuar mais na Reforma da Previdência
Para tentar aprovar a proposta, equipe de Temer aceitaria retirar regra de cálculo e limite de pensão por morte.
Ogoverno Temer recua e aceita retirar pontos polêmicos da Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso, para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 seja aprovada. Seriam suprimidos da proposta a regra de cálculo, acúmulo de pensão e aposentadoria, benefício pago a idosos de baixa renda,pensão por morte e aposentadoria do trabalhador rural. O governo nega. Mas uma fonte do Ministério da Fazenda informou ao DIA que “as mudanças divulgadas são um ‘balão de ensaio’ para que o governo saiba onde pode mexer para que a Reforma da Previdência seja aprovada”.
Mas como ficaria? Seriam retirados da proposta os tópicos que tratam da regra de cálculo - aquela que faz o contribuinte trabalhar 40 anos para ter direito a receber 100% do valor benefício do INSS quando aposentar -, seria permitido acumular aposentadoria e pensão, o que, segundo a PEC seria limitado a dois salários mínimos. Outro tópico é o que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais e de baixa renda, permaneceria como está. Na reforma, a idade saltaria para 68 anos. Mais um ponto que sairia da Reforma da Previdência são as pensões por morte. A proposta em tramitação prevê que o pagamento não seja integral, mas sim por cota por dependentes. Um item que também sairia é a mudança na idade do trabalhador rural.
De acordo com o jornal “Folha de São Paulo”, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda concordaram, pela primeira vez, em reduzir o pacote de mudanças em um último esforço para tentar votar a proposta ainda neste ano. Ainda segundo a publicação, o aval teria ocorrido em reunião na semana passada entre os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda), e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.
Embora as pastas neguem os encontros, a agenda pública dos ministros, disponível nas respectivas páginas dos ministérios na internet, mostram que no dia 3 houve encontro entre o presidente Michel Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. No dia seguinte foi a vez de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se encontrar com o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da Reforma da Previdência na Comissão Especial que votou ponto a ponto da proposta na Câmara. Logo em seguida, Meirelles se encontrou com Temer (dia 6). “Resta saber se esse ‘balão’ vai subir”, acrescenta a fonte.
Segundo fonte, alterações seriam ‘balão de ensaio’ para ver o que pode sair para PEC passar