SECRETARIA PRECISA DE R$ 600 MILHÕES PARA SAÚDE NESTE ANO

Mas verba pode não chegar, pois a arrecadação municipal despencou

L O secretário municipal de Saúde (SMS), Marco Antonio de Mattos, informou que vai precisar de R$ 600 milhões até o fim do ano para manter a rede do município funcionando. Mas não sabe se vai dispor da verba, já que os repasses estão condicionados à arrecadação municipal, que despencou. “A arrecadação de 2016 para 2017 caiu muito, dificultando a execução e pagamentos dos serviços realizados pela SMS”, afirmou Mattos.

Ele confirmou que hoje a prefeitura está repassando R$ 91,4 milhões para as nove Organizações Sociais (OSs) que cuidam dos hospitais, UPAs, CERs, maternidades e Clínicas da Família municipais. “Isso vai dar um alívio para as OSs”, garantiu o secretário, afirmando que a verba é suficiente para quitar salários e adquirir insumos. Mattos, que é médico, se disse profundamente incomodado com a crise da saúde e destacou que sua pasta não tem a chave do cofre. “A gente tem o orçamento, mas o dinheiro quem libera é a Secretaria de Fazenda”.

O secretário alegou ainda que herdou da administração anterior um déficit de R$ 400 milhões referente à ampliação da rede primária e mais R$ 266 milhões de empenhos cancelados pelo ex-prefeito Eduardo Paes. Marco Antônio também destacou que a crise no estado impactou os serviços do município. “Só no Hospital Souza Aguiar a demanda aumentou em 38%”.

Mesmo reconhecendo que a crise na saúde está vinculada à queda da arrecadação (dos R$ 29 bilhões previstos, a prefeitura não conseguiu arrecadar nem R$ 25 bilhões), o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Paulo Pinheiro (PSOL), enviou uma representação à Defensoria Pública do Rio de Janeiro, pedindo que seja estudada uma ação que obrigue o prefeito a gastar o orçamento que está escrito. “O da Saúde é de R$ 5,4 bilhões. Mas o prefeito só gastou, até outubro, R$ 4,3 bilhões, que é o maior problema”, reclamou o vereador, sugerindo remanejamento de verbas, como a de publicidade, para a saúde.