‘Cineminha’ no presídio onde está Cabral é vetado
MP abre investigação e Seap suspende instalação de equipamentos da videoteca após reportagem do DIA
Asecretaria de Administração Penitenciária suspendeu a instalação de uma videoteca na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, após o Ministério Público abrir duas investigações sobre a doação dos equipamentos. O anúncio da abertura dos inquéritos foi feito ontem, após O DIA noticiar a instalação da sala de cinema, com equipamentos doados por uma igreja evangélica, que, no entanto, negava. A reportagem divulgou em primeira mão que o ex-secretário de Governo, Wilson Carlos Carvalho, condenado a 45 anos de prisão, iria trabalhar na sala, selecionando filmes, para abater dias de sua pena. A cada três dias assistindo a um dos 160 DVDs disponíveis e cuidando do local, ele teria remição de uma diária na prisão.
Um dos inquéritos da 24ª Promotoria do MP é sobre a compra de uma televisão de 65 polegadas, ao custou R$ 7,5 mil na Barra da Tijuca. Segundo a Seap, a igreja entregou uma nota fiscal no nome de Eliana Nogueira do Carmo, 38 anos, moradora de Copacabana. Procurada, por telefone, Eliana disse “que não comprou a televisão” e que “não sabia do uso do seu nome para a compra”. A investigação irá apurar se foi o próprio Wilson Carlos quem comprou o televisor.
A outra investigação dos promotores teve origem após a matéria do DIA. Em nota, a assessoria do MP disse, ontem à tarde, que “foram extraídas cópias das notícias veiculadas para envio e análise pela Promotoria de Justiça com atribuição na área de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital de eventuais atos de improbidade administrativa”.
Horas antes da instauração dos inquéritos do Ministério Público, a Seap chegou a divulgar um termo de doação assinado por um pastor e duas missionárias. As igrejas afirmaram que as pessoas citadas no termo não possuem autorização para os atos de doação.
Após a negativa das igrejas e do anúncio das investigações do Ministério Público, a Seap informou que “infelizmente vai suspender qualquer tipo de doação feita por entidades religiosas para unidades prisionais” no Estado.
Na nota em que anuncia o fim da cinemateca, a Seap disse que “é fiscalizada pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário” e que “a Seap recebe sempre doações de entidades religiosas cadastradas previamente por esta pasta”. “Tais doações somente são recebidas mediante termo de doação assinado pelos doadores e com as referidas notas fiscais dos produtos doados”. A pasta não informou se irá retirar as outras quatro cinematecas instaladas em presídios.