Maia: lei do aborto não vai passar

Aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a proposta de proibir o aborto em casos de estupro no Brasil “não vai passar na Câmara”, nas palavras do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM -RJ). O deputado deu a declaração em post publicado ontem no Facebook. Ainda não há garantia ou data prevista para que o projeto, resultado de pressão da bancada evangélica, vá ao Plenário.

A proposta foi inserida em uma PEC que já tramitava na Câmara, sobre a ampliação da licença-maternidade em caso de bebês prematuros. O relator da proposta, Jorge Tadeu Mudalem (DEM-SP), sob pressão de evangélicos, alterou o texto para incluir mudanças relacionadas à interrupção da gravidez, hoje permitida em casos de estupro, risco à gestante ou anencefalia do feto .

Na próxima semana, será a vez de a comissão especial votar destaques. Depois, o texto fica disponível para o plenário da Casa, onde precisará de 308 votos para passar.