Rioprevidência economiza R$ 100 milhões por ano
Pente-fino na folha de pagamento das pensionistas leva estado a reduzir despesas ao cortar benefícios creditados indevidamente
Desde 2012, o Rioprevidência promove um grande pente-fino em sua folha com o objetivo de identificar pagamentos indevidos de benefícios. A economia é superior a R$100 milhões por ano. Os alvos principais são as filhas maiores e viúvas de servidores estaduais. A pedido da Coluna, o fundo de previdência enviou os dados dos recadastramentos. Até este mês, entre as filhas maiores pensionistas já foram convocadas 31.499. Desse total, 6.372 tiveram os benefícios suspensos. Esse corte representa uma economia de R$10.523.142 mensais, e R$136.800.846 anuais aos cofres do estado.
Já entre as viúvas, 2.996 foram convocadas e 360 deixaram de receber a pensão. O Rioprevidência contabiliza menos R$1.006.822,51 de gastos mensais e uma economia de R$13.088.679,63 anual.
RECADASTRAMENTO E CORTES
De olho na possível má-fé de algumas pensionistas, o órgão tem feito convocações para recadastramento, no qual elas são obrigadas a assinar um termo de responsabilidade, sob as penas da lei, declarando se foram ou são casadas e se viveram ou vivem em união estável. Segundo Reges Moisés dos Santos (foto), presidente do Rioprevidência, os cortes dos benefícios começaram a acontecer com as próprias autodeclarações das pensionistas do estado.
“Neste recadastramento, diversas seguradas declararam ter perdido, em algum momento da vida, a qualidade de solteira. A partir daí, o Rioprevidência passou, então, a convocar aquelas que confessaram ter vivido ou viver em casamento ou união estável, para se manifestarem sobre a perda do direito à pensão, sempre respeitando o contraditório e dando ampla defesa”, explicou Santos.
Além de cortar benefícios de fraudadores, a medida vai enxugar a folha de pagamento do Rioprevidência que é superior a R$ 13 bilhões por ano. As mais de 31 mil filhas solteiras caíram para 24.377 beneficiárias. “Isso representa 27% das pensões pagas pelo fundo previdenciário. Fica atrás apenas dos benefícios pagos a viúvas e viúvos (45%)”, afirmou o presidente do fundo.