Alerj vota Orçamento 2018 com déficit de R$ 10 bi

> A Alerj votará hoje o Orçamento de 2018 do estado. O texto prevê déficit de cerca de R$ 10 bilhões: a arrecadação está estimada em R$ 63,3 bilhões e as despesas em R$ 72,5 bilhões. Vale lembar que, para este ano, o déficit é calculado em R$ 20 bilhões.

Diversas categorias pretendem ocupar as galerias da Casa, como a de docentes da Uerj. No foco das atenções deles está a PEC 47, que cria duodécimos a universidades estaduais. A proposta tem objetivo de dar autonomia financeira às instituições e evitar atrasos salariais, porém, ainda não tem data para entrar em pauta.

Levantando essa discussão, o presidente da Comissão de Educação, Comte Bittencourt (PPS), que assina a PEC, propôs emenda ao Orçamento de 2018 para que, da dotação orçamentária às universidades destinada ao custeio das mesmas, no mínimo 50% sejam repassados mensalmente na forma de duodécimos. O aditivo foi aprovado pela Comissão de Orçamento.

“A emenda, mesmo sendo com valor inferior ao que desejamos, é válida por dois aspectos: já cria a cultura dos duodécimos que o Executivo sempre resistiu. Segundo, porque, apesar de não resolver o problema da universidade, garante o funcionamento do mínimo (até que se aprove a PEC)”.

Luiz Paulo (PSDB) vai questionar alguns pontos do texto do Orçamento: “A Comissão aprovou que se remaneje 30% de todos os fundos, inclusive os criados por emenda constitucional. Vou tentar diminuir para 5%”.