Reduzir confrontos armados
AComandante-geral da Polícia Militar
Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da Polícia Militar do Rio de Janeiro concluiu há pouco um estudo sobre letalidade policial. O objetivo foi tentar entender, por meio de cruzamento de dados estatísticos georreferenciados, o inaceitável índice de morte de policiais em serviço ou de folga, com o qual lidamos há mais de duas décadas. E, com base nessa análise, direcionar a aplicação mais eficiente de ações voltadas para reduzir o número de disparos e seus efeitos colaterais.
O estudo da CAEs desmonta alguns mitos, como o de associar a morte de policiais e autos de resistência a operações em comunidades. Não é verdade: 68% dos confrontos ocorrem durante patrulhamento em vias públicas. Os demais 32% acontecem em comunidades (26%) e na verificação de ocorrências via 190 e Disque-Denúncia.
Outra constatação relevante é a concentração de mortes de policiais e autos de resistência em regiões onde há maior incidência de roubos e circulação de armas: 53% desses casos ocorrem em sete Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), num universo de 39 espalhadas pelo estado. E mais de 60% das apreensões de fuzis e pistolas automáticas pela PM foram registradas basicamente no mesmo corredor da Região Metropolitana — zonas Norte e Oeste do Rio, Baixada Fluminense e São Gonçalo.
Um gráfico inserido no estudo sobre a série histórica de roubos em geral e autos de resistência, entre janeiro de 2013 e setembro deste ano, demonstra claramente essa relação.
A reversão desse quadro passa por muitas variáveis, a começar por melhoria na conjuntura macroeconômica. Fatores econômicos reduzem a geração de renda no mercado formal, mas não anulam a necessidade de consumo. Assim, acabam estimulando a venda de mercadorias ilícitas a preços baixos, remunerando ações criminosas. A crise também impacta no policiamento preventivo, favorecendo a ocorrência de roubos e, como consequência, de confrontos.
Paralelamente à missão de reprimir crimes de toda ordem, apreender armas, prender criminosos, a Polícia Militar desenvolve o Programa QAP (Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional). Já colocada em prática, a iniciativa foi concebida para avaliar o condicionamento físico, psicológico e técnico, além de reciclar operacionalmente a tropa. Até o fim de 2018, serão avaliadas as condições de saúde de 90% dos policiais que trabalham nas ruas, lotados em unidades operacionais envolvidas em 82,10% dos auto de resistência.
Associado ao QAP, desenvolvemos, em parceria com Universidade de Stanford, o Programa de Gestão e Controle do Uso de Força, estabelecendo metas também para o final de 2018: reduzir em 20% o número de homicídios decorrentes da intervenção policial, em 35% os disparos de arma de fogo e em 10% a quantidade de licenças médicas.
O Comando-Geral da PM não prioriza os confrontos, como alguns especialistas afirmam. Pelo contrário, estuda fórmulas para entendê-los e minimizá -los dentro dos limites impostos por um cenário desfavorável, no qual aparecem com destaque, além da crise econômica, o tráfico internacional de armas e uma desastrosa sensação de impunidade.