Indulto de Natal gera polêmica

Ministro diz que decisão foi impessoal e não prejudica Lava Jato

O ministro da Justiça Torquato Jardim declarou ontem que o presidente Michel Temer optou por tomar “atitude política” e “impessoal” ao decidir por um indulto de Natal mais brando para os condenados por crimes cometidos sem o emprego de violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. Ainda segundo ele, a decisão presidencial não vai prejudicar a operação Lava Jato.

Torquato Jardim destacou que o presidente adotou a posição por ter visão mais liberal e que a medida também levou em conta a atual superlotação das cadeias brasileiras. “As cadeias estão superlotadas. Essa é uma realidade que não podemos ignorar. Os que vão deixar as cadeias são pessoas que não cometeram crime hediondo e não se valeram de grave ameaça”, ponderou.

Ainda conforme o ministro, o presidente, por ter sido professor de direito constitucional e também por ter exercido cargo de secretário de Segurança do Estado de São Paulo por duas vezes, acredita que manter os condenados em regime fechado não é das melhores soluções. “Basta ver que dois terços são reincidentes”, destacou.

O ministro também rebateu as críticas do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que disse que a decisão era “um feirão de Natal para corruptos”. Segundo Torquato Jardim, o objetivo do presidente de diminuir de um quarto para um quinto o tempo de cumprimento da pena para obtenção do indulto não traz prejuízo à operação. “É sempre uma escolha filosófica e humanitária do presidente”, declarou.