Governo sanciona lei contra o assédio sexual nos transportes
Empresas do setor terão seis meses para se adaptar e qualificar funcionários
As concessionárias de transporte público terão seis meses para se adaptar à nova lei estadual que cria o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte. Trens, metrô, barcas, ônibus, VLT e BRT terão que estampar cartazes dentro dos meios de transporte e nas estações com informações que incentivem as vítimas a registrar os casos de assédio. As empresas também terão que treinar seus funcionários para lidar nesse tipo de situação, protegendo as vítimas e fornecendo informações sobre como proceder para denunciar e identificar o agressor.
Os cartazes deverão deverão conter ainda os telefones da PM (190), da Polícia Civil (197), e da Central de Atendimento à Mulher (180). As passageiras gostaram da novidade. “Muitas mulheres sofrem o assédio por medo de expor os agressores ou de denunciar. Essa lei veio em uma boa hora”, avaliou a arquiteta Manuela Rocha, de 31 anos, que usa o VLT.
A assistente financeira Jéssica Oliveira, de 25 anos, que reclama do desrespeito aos vagões femininos do metrô e dos trens, avalia que a medida será importante para inibir a ação dos agressores. A bióloga Natália Resende, 33, acredita que a capacitação dos motoristas de ônibus poderá auxiliar na diminuição dos casos. “Os assédios costumam ocorrer quando os ônibus estão vazios. Dificilmente os motoristas sabem lidar com a situação. Os homens geralmente não se metem. Na maioria dos casos são as próprias mulheres que ajudam as vítimas”, explicou.
A lei, de autoria da deputada estadual Márcia Jeovani (DEM), foi sancionada na segunda-feira pelo governador Luiz Fernando Pezão. Um homem foi preso, ontem, por guardas municipais suspeito de assediar uma mulher na Praia de Copacabana.