Revisão de aumento é descartada
Governo Temer garante que reajuste do salário mínimo de apenas 1,81% será mantido como está
Arevisão do aumento do salário mínimo desde ano — de apenas 1,81% — foi descartada pelo governo Temer. Ontem, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, garantiu que não haverá alteração do reajuste do piso em função da correção programada ter ficado aquém da inflação de 2017. Segundo o ministro, a lei de reajuste do mínimo prevê que pequenas variações possam ocorrer, sendo compensadas no ano seguinte.
“O valor do mínimo não é uma decisão do governo federal, que apenas aplica a lei que está em vigor. O reajuste é aplicado no dia primeiro de janeiro, mas a inflação oficial do ano anterior só é divulgada alguns dias depois. Então, o reajuste sempre é feito em cima de projeções”, explicou o ministro, concedida à rede estatal de TV NBR.
Segundo a Agência Estadão Conteúdo, Oliveira lembrou que o reajuste em 2017, por exemplo, ficou um pouco acima da inflação de 2016 e agora um pouco abaixo. “Isso vem sendo feito todos os anos. A própria lei prevê que se pode compensar essas pequenas diferenças”.
O mínimo deste ano é de R$ 954, um pouco acima do valor de 2017, que era de R$937, uma diferença de apenas R$ 17. A elevação no mínimo em 2018 fixada pelo
governo foi de 1,81%, a menor desde a criação do Plano Real e abaixo do resultado do INPC, que subiu 2,07% no ano passado.
AÇÃO NO STF DE APOSENTADOS
Neste mês, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), ligado à Força Sindical, ingressou na semana passada com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o reajuste. Nos cálculos da entidade, o salário mínimo deveria ser fixado em R$ 958 este ano.
A ação pede revisão imediata do valor, sob pena de causar prejuízo de R$ 52 ao ano a cada trabalhador. O mínimo também é o valor de cerca de dois terços das aposentadorias no país.