Procuradoria pediu para ‘isolar’ Lula em São Bernardo do Campo
Ministério Público Federal ainda sugeriu a prisão preventiva do ex-presidente por “risco de fuga”
OMinistério Público Federal queria isolar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo, onde o petista reside, “ou Região Metropolitana”, só podendo se deslocar para fora dos limites do município da Grande São Paulo mediante “prévia comunicação ao juízo”.
O pedido, indeferido pelo juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara de Brasília, foi incluído no mesmo requerimento de apreensão do passaporte de Lula, medida decretada na quinta-feira pelo magistrado. Ontem, a defesa do ex-presidente entregou o documento à Polícia Federal.
Ao requerer o confisco do passaporte de Lula, os procuradores Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e Hebert Reis Mesquita destacaram que, um dia antes, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no processo do caso do tríplex do Guarujá.
Os procuradores atuam perante a 10ª Vara Federal do Distrito Federal, onde Lula é réu em quatro ações penais, uma delas relativa a suposto tráfico de influência na compra de caças suecos no governo Dilma Rousseff. No dia 20 de fevereiro, o petista deve dar esclarecimentos em audiência sobre o caso.
PRISÃO PREVENTIVA
A Procuradoria ainda sugeriu a prisão preventiva do ex -presidente Lula diante do “risco de fuga”.
“Caso Vossa Excelência entenda que as medidas cautelares aqui requeridas não são suficientes para a garantia da aplicação da lei penal e a supressão do risco de fuga do réu, registra o Ministério Público Federal que as medidas cautelares criminais, inclusive a prisão preventiva, podem ser decretadas de ofício pelo juízo”, destacaram.
O MP incluiu na justificativa do pedido de apreensão do passaporte de Lula, que estava com viagem programada a Etiópia ontem, o fato de o país africano não ter tratado internacional de extradição com o Brasil nem histórico de extradições. Logo, o ex-presidente poderia pedir asilo político. estagiária Luana Dandara, sob supervisão de Eduardo Pierre, com Estadão Conteúdo e France-Presse